Por Lívia Falbo (liviafalbo@usp.br)

Em 24 de março de 1976, a Argentina enfrentou o seu sexto golpe militar em um período de 50 anos. De 1930 a 1983, a realidade política do país variou entre a democracia e o autoritarismo. “O governo prévio à ditadura militar já hospedava, dentro do próprio aparelho de Estado, grupos paramilitares que cometiam todo o tipo de crimes com completa impunidade”, afirmou Adrián Pablo Fanjul, cidadão argentino e diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). 

Apesar do cenário violento enfrentado pelos argentinos entre 1976 e 1983, o esforço de organizações de direitos humanos e o contexto político desenvolvido após o regime auxiliaram na busca por justiça. A Argentina foi um dos poucos países a julgar e a prender os militares que comandaram o regime.

Esse processo de busca por respostas ainda não acabou: após 50 anos, famílias e amigos continuam a busca por desaparecidos. De acordo com a Procuradoria de Crimes contra a Humanidade do Ministério Público da Argentina, 292 pessoas respondem por ações penais e 517 estão indiciadas por crimes durante o período do regime.

Contexto da Guerra Fria

Em 1947, dois anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, teve início a Guerra Fria. Nela, os Estados Unidos e a União da Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) estimularam conflitos indiretos em prol da defesa de suas diferentes ideologias de sistema: o capitalismo e o socialismo, respectivamente. 

Esses conflitos ficaram concentrados na Europa até 1959, quando a Revolução Cubana — de cunho socialista — chamou a atenção dos norte-americanos para o Cone Sul. Eles se aproximaram diplomaticamente dos países da América Latina e, posteriormente, financiaram golpes militares. Nesse contexto, o cenário político da Argentina foi diretamente afetado pelos valores estadunidenses.

Depois da imposição de regimes militares nos países sul-americanos, criou-se a Operação Condor, uma aliança entre as ditaduras da América do Sul, com apoio estratégico dos Estados Unidos. Ela foi formalizada em 1975 e visava coordenar ações clandestinas, como tortura e sequestro, que tinham os militantes da oposição como vítimas.

Para Aline Lopes Murillo, doutora em Antropologia Social pela USP e pesquisadora com enfoque nos “nietos” restituídos pela associação Abuelas de la Plaza se Mayo, a violência dos regimes latino americanos estava diretamente relacionada à disputa ideológica da Guerra Fria. “Haviam grupos [estadunidenses] de extermínio dessas populações que tinham propostas de mundo ligadas à justiça social, ao comunismo, ao socialismo”, afirma. “Esse extermínio estava ligado à violência corporal e à aniquilação do corpo e da identidade”, completa a profissional.

Pré-ditadura

Na década de 1940, Juan Domingo Perón se tornou presidente da Argentina. Antes de se tornar presidente, em 1946, já tinha construído uma carreira política: foi vice-presidente, ministro da guerra e secretário do trabalho — cargo no qual desenvolveu a lei do décimo terceiro salário e as férias remuneradas. Essas decisões resultaram no apoio da classe popular ao seu governo, o que fez o líder protagonizar o populismo argentino. 

Apesar de ter sido reeleito em 1952, a popularidade de Perón já não era mais consenso entre a população argentina. Em 19 de junho de 1955, a Praça de Maio, onde se encontra a sede oficial da presidência argentina, foi bombardeada por militares, e Perón foi obrigado a deixar seu cargo. Ele se exilou na Espanha e só voltou para a Argentina em 1973. 

Entre 1955 e 1976, houve momentos em que o poder foi devolvido para os civis. Em 1973, quando Perón retornou a sua terra natal, concorreu às eleições diretas e foi eleito presidente pela segunda vez. Dessa vez, a vice-presidente era sua esposa, Isabelita Perón. Em julho de 1974, Perón morreu e Isabelita assumiu o cargo. A falta de popularidade dela, juntamente à crise econômica — na qual a inflação registrou números entre 500 e 800%, de acordo com os cientistas políticos Marcos Novaro e Vicente Palermo —, foram fatores relevantes para o último golpe. 

Fanjul explicou que os dois anos anteriores à ditadura militar argentina já contavam com uma violência extrema por parte do Estado. “Tinha uma organização de extrema direita armada chamada ‘Tríplice A’ (Aliança Anticomunista Argentina), que, entre 1974 e 1976, assassinou pelo menos 900 pessoas. Fora outras ações violentas: ameaças, bombas”.

A Ditadura

A ditadura militar argentina teve início em 1976, com a prisão domiciliar de Isabelita Perón. O país entrou em estado de sítio, o Congresso foi fechado e a lei marcial foi imposta. Em seguida, a Junta Militar — composta por membros do exército, da marinha e da aeronáutica — elaborou o Estatuto para o Processo de Reorganização Nacional, que deu poder aos militares e se sobrepôs à Constituição da Argentina. O general Jorge Rafael Videla, que liderou o golpe, foi escolhido para ser o primeiro ditador.

Do mesmo modo que ocorreu em outros regimes militares, como os do Brasil e do Chile, o governo argentino passou a utilizar crimes de ódio — que são aqueles motivados por preconceito contra uma pessoa ou grupo por causa de uma característica identitária — como meios de repressão. Foram desenvolvidos “campos de concentração”, conhecidos como centros clandestinos de detenção, onde os presos eram torturados e assassinados. O mais famoso desses centros foi a Escola de Mecânica da Armada (ESMA), controlada pelo então almirante Emilio Massera.

Durante o regime, o governo não informava à população sobre os mortos. A Secretaria de Direitos Humanos da Argentina indica que 30 mil pessoas desapareceram, mas esse número é uma estimativa. Os arquivos da época nunca foram abertos, apesar dos pedidos das organizações de direitos humanos. 

Os militares jogavam os corpos no Rio da Prata, no oceano ou em regiões remotas, nos chamados “voos da morte”. Não eram emitidos atestados de óbito, tampouco as famílias eram informadas. Em uma das frases mais famosas de Videla, ele evitou entrar em detalhes sobre os assassinatos: “Os desaparecidos são isso, desaparecidos; não estão nem vivos nem mortos, estão desaparecidos”. 

No dia 30 de abril de 1977, um grupo de mulheres realizou uma manifestação na Praça de Maio, em busca de respostas sobre seus filhos desaparecidos. Assim foi fundado o movimento das Mães da Praça de Maio. Nele, mães de filhos que haviam sido sequestrados pela ditadura argentina se reuniam todas as quintas-feiras, às 15h30, na Praça de Maio.

Dentre os presos, haviam mulheres grávidas. Nesses casos, as crianças eram sequestradas: os militares esperavam seus nascimentos, e as entregavam para famílias “boas” — compostas por militares ou por apoiadores do regime. As mães biológicas eram torturadas durante a gravidez, mas só eram mortas após o nascimento de seus filhos. Assim, as “Mães da Praça de Maio” tornaram-se “Avós da Praça de Maio”. Em 2022, elas anunciaram a recuperação do 140° neto sequestrado. 

Aline Murillo afirma que, durante o seu trabalho de campo, ela percebeu que os netos das avós da Praça de Maio instigam memórias, ideias, interpretações e pensamentos, o que a levou a chamá-los de “pessoas memoriais”. “Os netos passam por um processo de reconstrução de identidade, já que eles perderam nome, filiação, data, local de nascimento, histórias e biografias. Eles começam a restituição, que é o encontro com as famílias de origem, e passam a se reconstruir”, completa. A pesquisadora ainda indica que esse processo é algo contínuo. “Construir uma pessoa a partir de lembranças que não são delas, mas que chegaram para elas como parte delas”, analisa.

Em 14 de julho de 2026, morreu Taty Almeida, presidente das Mães da Praça de Maio. Ela era uma das ativistas mais reconhecidas da organização. O desaparecimento de seu filho Alejandro Almeida, em 1975, levou-a à busca pela verdade e justiça ao longo de mais de quatro décadas.

Marcelo Henrique Leite, formado em História pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e doutorando na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), desenvolveu o conceito de “negacionismo histórico” para retratar uma das estratégias dos militares argentinos. “A ditadura argentina, desde sua instalação, nega. Ela negava o desaparecimento. O Videla negou por muito tempo que as pessoas estavam desaparecendo. A própria estratégia de negar faz parte do regime militar”, explica. 

Para Fanjul, a repressão ideológica abalou mais sua vida do que a agressão física. Ele relata que desejava entrar no Colégio Nacional de Buenos Aires e que, apesar de acreditar que passaria na prova de admissão, sua mãe e seu pai não permitiram. “Meus pais preferiram que eu não fosse para lá pelo risco que isso significava, pelo meu próprio sobrenome naquele momento”, afirmou. Como a família de Fanjul seguia ideais e partidos de esquerda, seu pai teve que se exilar. “Eu não podia dizer nada, não podia dizer que na minha casa tinham participado de uma organização de esquerda, que se liam determinados autores, porque meu pai não estava no país”, completou. 

Durante o período, a economia da Argentina despencou. Videla valorizava as exportações, o que enfraqueceu a indústria nacional. Em 1981, ele deixou a presidência. Nesse mesmo ano, a Argentina contou com três líderes: Eduardo Viola, Carlos Alberto Lacoste e Leopoldo Galtierri, respectivamente. 

Em dezembro de 1981, Leopoldo Galtierri iniciou os seus seis meses de governo. Apesar da crise interna na Argentina, ele decidiu colocar o país em uma guerra contra o Reino Unido. A “Guerra das Malvinas” fortalecia a ideia de um inimigo externo em comum e, por isso, poderia prolongar a duração do governo militar argentino. 

As Malvinas estavam e, ainda estão, ocupadas por britânicos. No entanto, a Argentina reivindica o território há décadas. Em uma tentativa de unir o país, Galtierri mandou soldados para as ilhas. A então primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, respondeu com intensa força militar, o que resultou na derrota para os argentinos e na renúncia de seu ditador. “Começa a Guerra das Malvinas, em abril de 1982, e rapidamente toda a ditadura se vê obrigada a admitir a atividade política, porque precisava se apoiar nos setores populares. De um dia para o outro, praticamente, a situação mudou. A gente já não se ocultava”, afirma Fanjul.

O novo presidente interino, Alfredo Oscar Saint-Jean, assumiu em 1982 e ficou no poder por menos de um mês, até a chegada de Reynaldo Bignone. Ele governou por cerca de um ano e meio e criou a “Lei de Autoanistia”, que impedia que os militares fossem julgados pelos seus crimes. Além disso, ele mandou destruir documentos que comprovassem violações cometidas durante o regime. Em 1983 foram convocadas eleições democráticas, e Raúl Alfonsín foi eleito o primeiro presidente argentino pós-ditadura.

Desdobramentos da ditadura

Durante o seu governo, Raúl Alfonsín ficou responsável pela redemocratização do país. Ele anulou a “Lei de Autonistia” e criou a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP). O órgão desenvolveu o relatório Nunca Más, que agrupou depoimentos de vítimas da ditadura e confirmou que existiram mais de 340 centros clandestinos de detenção na Argentina. Com base nesses dados, os líderes do regime receberam condenações. 

No entanto, em 1986, ainda no mandato de Alfonsín, foi aprovada a “Lei do Ponto Final”, que estabeleceu o fim dos processos judiciais que tinham como alvo os militares. Um ano depois, em 1987, também foi criada a “Lei de Obediência Devida”, que justificava as ações de militares de média e baixa patente sob o argumento de cumprimento de ordens. Foi apenas em 2003, durante o governo de Néstor Kirchner, que essas leis foram anuladas. 

De acordo com Marcelo Leite, após o fim da ditadura, o negacionismo argentino passou a ter outro sentido: não é mais sobre negar a violência, mas tentar justificá-la. “O negacionismo na Argentina não está operando na ideia de que não houve ditadura. Eles estão partindo da ideia de que essa ditadura e as mortes são justificadas, porque aquelas não eram boas pessoas”, argumenta.

Julgamento dos militares

Como é contado no filme Argentina, 1985 — vencedor do Globo de Ouro de Melhor Filme em Língua Estrangeira em 2023 —, nove militares responsáveis pelos crimes ocorridos durante a ditadura militar na Argentina foram julgados em um tribunal civil. Dentre eles, estavam: Jorge Rafael Videla, Emilio Eduardo Massera, Orlando Ramón Agosti, Roberto Eduardo Viola, Armando Lambruschini, Omar Domingo Rubens Graffigna, Leopoldo Fortunato Galtieri, Jorge Isaac Anaya e Basilio Lami Dozo. Os promotores responsáveis pelo caso foram Julio Strassera e seu vice Luis Moreno Ocampo. O processo foi aberto em 22 de abril de 1985, e as sentenças saíram no dia 9 de dezembro do mesmo ano. 

Ao longo dos meses, os promotores receberam ajuda de um grupo de advogados que ficou conhecido por ser muito jovem. O mais velho tinha 27 anos, enquanto os outros tinham entre 20 e 21 anos. Eles reuniram provas e testemunhas dos crimes cometidos durante o regime militar, na tentativa de atestar que os ditadores estavam no comando do que havia acontecido no país.

Strassera encerrou o discurso final de sua acusação com a frase: “Senhores juízes, nunca mais”. Após mais de 800 depoimentos, distribuídos em 78 audiências, Jorge Rafael Videla e Emilio Eduardo Massera foram condenados à prisão perpétua; Roberto Eduardo Viola, a dezessete anos; Armando Lambruschini, a oitos anos; e Orlando Ramón Agosti, a quatro anos.

Memória

Em 2004, a ESMA foi transformada em um museu. O lugar que foi por anos um centro de tortura e assassinatos, tornou-se uma instituição de memória. Em 2023, o edifício foi declarado patrimônio cultural do Mercosul e Patrimônio Mundial pela UNESCO. 

Para Leite, que já pesquisou os usos docentes do Museo Sitio de La Memoria ESMA, a forma como a violência é escrita nesse local é baseada na luta pelos direitos humanos. “O tema é a violência, mas não uma violência espetacularizada. É um cuidado que eles têm, que a violência possua uma função dentro do ensino. Eles chamam isso de ‘pedagogia da memória’”, explica. 

Ele também ressalta que o ESMA é recente e tem uma narrativa amparada na justiça. “Toda a produção audiovisual que qualquer pessoa terá acesso lá é decorrente dos julgamentos, até a estética que eles estão posicionados. Eles têm uma forma de narrar sobre a violência da ditadura militar muito amparada nos esclarecimentos feitos na justiça”, conclui. Leite ainda defende que, apesar de isso ter um lado positivo, já que materializa a justiça, também tem um lado negativo: o uso exclusivo de registros judiciais mantém os acontecimentos do regime em um passado distante e resolvido, ao invés de estabelecer relações com o cenário atual.

[A capa desta matéria usa imagens editadas do Pequeño mar e Mónica Hasenberg]