No dia 15 de março, às 15h e alguns minutos de atraso, ocorreu a posse dos deputados estaduais eleitos em 2022. É a primeira vez em 30 anos que a Casa Legislativa de São Paulo (Alesp) não é comandada pelo PSDB. Nesta 20º Legislatura, a maior bancada eleita é do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Bolsonaro e rede de apoio ao governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu o segundo lugar, com 18 deputados, dentre eles Eduardo Suplicy, o deputado mais votado desta legislatura.
A legislatura deste ano é mais diversa que a de 2018, tendo elegido o maior número de deputados pardos e negros, além de contar com 25 mulheres, dentre elas a Ediane Maria (Psol), antes empregada doméstica. São 55 deputados reeleitos e 32 em seu primeiro mandato. Alguns estão lá há anos, como Mauro Bragato (PSDB), começando o 11º mandato.
As duas maiores bancadas da Alesp, curiosamente, são muito semelhantes ao cenário das eleições passadas, entre dois políticos opostos.
A cerimônia contou com a presença de Tarcísio de Freitas, do deputado federal Ricardo Salles (PL) e do senador Marcos Pontes (PL). O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado Arthur Lira (PP) não compareceram, mas mandaram representantes.
Assim como o Regimento Interno prevê, Carlão Pignatari (PSDB), antigo presidente da Alesp, abriu a sessão no Plenário Juscelino Kubistchek. Depois, Tarcísio falou, enquanto a bancada feminista bradou “quem mandou matar Marielle?”.
O novo presidente da Alesp foi decidido nesse mesmo dia. Confirmando as previsões, por 89 votos a 5, André do Prado (PL) foi escolhido para presidir a Casa, vencendo Carlos Giannazi (Psol), indicado pela bancada do PSOL. O PT apoiou a candidatura de André do Prado, já que a primeira secretaria ficou com Teonilio Barba (PT), o qual prometeu ser “oposição responsável contra a ação privatista.” Os votos da legenda do presidente da República foram justificados pelo “princípio da proporcionalidade.” O voto que confirmou a eleição de André do Prado foi de Lucas Bove (PL).
André do Prado tem uma carreira de 30 anos na vida pública e está no seu 4º mandato na Alesp. No discurso de posse, agradeceu Valdemar da Costa Neto e Tarcísio de Freitas. “Eu amo o que eu faço, trabalhar para o povo”, disse o recém-empossado presidente da Alesp.
A segunda secretaria ficou com Rogério Nogueira (PSDB), a primeira vice-presidência com Altair Moraes (Republicanos) e a segunda ficou com Milton Leite Filho (União Brasil).
Dentre as principais pautas da oposição está a discussão sobre a Sabesp pública, já que uma das ideias do governo do Estado é privatizá-la.
Os cargos da mesa diretora são peças-chave no funcionamento dos debates realizados na Assembleia. Os deputados selecionados para a compor são escolhidos a cada dois anos e ficam responsáveis por dirigir e coordenar os trabalhos legislativos, além de desempenhar funções administrativas na casa. Integrada por 7 deputados estaduais, a mesa detém um presidente, primeiro e segundo secretários, dois vice-presidentes e seus suplentes.
O presidente é encarregado de presidir e organizar as sessões da Alesp, desempatar votações e aplicar advertência ou censura verbal a deputados. O primeiro-secretário, por sua vez, realiza a chamada em votações da casa, supervisiona o serviço da Secretaria e fiscaliza as despesas. Já o segundo-secretário fiscaliza a redação da ata e questões procedimentais de todas as sessões da casa.
Em entrevista à Jornalismo Júnior, o deputado Eduardo Suplicy (PT), eleito com 807.015 votos, apresentou suas principais propostas e expectativas para o novo mandato que se inicia. “As pautas prioritárias desse mandato são aquelas que defendi por toda minha vida, e estou sempre verificando: quais são aqueles instrumentos de política econômica e social que possam elevar o grau de Justiça na sociedade”, disse o deputado.
O parlamentar mencionou a ampliação do acesso à saúde e a implementação da Renda Básica Universal como urgências para o estado de São Paulo. “Já consegui que fosse aprovada como lei [a Renda Básica Universal] só falta sua implementação. Esse é um direito de todo e qualquer pessoa, não importa a sua origem, raça, sexualidade e condição sócio econômica”, afirma.