Nina M Bozic (ninamilibo@usp.br)

O número de denúncias de violência sexual no Brasil aumentou 8,13% a cada ano entre 2016 e 2022, é o que revela o estudo feito por  pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Universidade de Brasília (UnB). Esse crescimento se deu em todas as regiões do país, com a maioria dos casos registrada no Sudeste (40,4%).  Mulheres, jovens entre 10 e 19 anos, pessoas pardas e aqueles com ensino inferior incompleto foram os mais atingidos.

A enfermeira Ludiane da Silva, co-autora do trabalho e membro do Grupo de Pesquisa e Estudo sobre Violência e Saúde Sexual e Reprodutiva (GPEVSS), da UFPI, afirma que os dados são expressivos. “O que mais me surpreendeu foi que, independentemente de ser [violência de] repetição ou não, os valores eram crescentes. O que mostra que a violência tende a crescer, seja no ambiente domiciliar, familiar, quanto também em um ambiente fora de casa”, declara a pesquisadora. O artigo alerta que a agressão sexual no Brasil permaneceu crescente em praticamente todos os contextos geográficos e sociais analisados, sendo constante.

“Acho que essa tendência crescente demonstra que não é algo que já passou,
não é algo que ‘tá ok’, não. É um fenômeno que está crescendo.”
– Ludiane da Silva, pesquisadora do GPEVSS

A coleta de informações para a pesquisa foi feita a partir da análise de registros de casos violência sexual no  Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é mantido pelo Ministério da Saúde através do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). 

Segundo Silva, as informações da plataforma são inseridas obrigatoriamente por profissionais da saúde sempre que forem contatados pelas vítimas ou suspeitarem de violência. A partir desses dados, foram analisados e comparados os números de notificações de agressões sexuais entre 2016 e 2022, considerando também as variáveis do contexto da ocorrência. No total, foram contabilizados 299.962 casos nesse período.

No sistema, são incluídos dados do perfil da vítima (raça/cor de pele autodeclarada, sexo, idade e grau de escolarização) e da situação da violência (região do país, local de ocorrência, se o ataque é recorrente e se há suspeita de uso de álcool pelo agressor). Tais informações são o que a pesquisa chama de variáveis dos casos e elas são categorizadas como crescentes, decrescentes ou estacionárias conforme a progressão no tempo. 

A maioria das variáveis foi crescente, com exceções apenas de algumas estacionárias: idade ignorada/em branco, sexo masculino, raça/cor da pele ignorada/em branco, escolaridade analfabeta e todos os lugares de ocorrência fora residência, comércio, “outros locais” e “em branco”.

Fatores de destaque

Entre os fatores de maior destaque em número e crescimento, está a ocorrência da violência na residência dos envolvidos (10,56% anualmente). A pesquisa relaciona a alta incidência desses casos com a proximidade e confiança entre  agressor e vítima concedidas pelo ambiente domiciliar. Além disso, a pandemia de COVID-19 e o isolamento social, ocorridos em meio ao período analisado, são considerados outras possíveis causas para o aumento desse tipo de ataques. “Pela questão do isolamento social, as pessoas estavam mais tempo dentro de casa e, consequentemente, estavam mais susceptíveis a sofrer violência dentro da sua própria casa, como vimos”, pontua Ludiane da Silva.

A violência contra pessoas pardas também se sobressai (46,5% dos casos), sendo esse o grupo com maior número de casos registrados. Segundo os autores, tal dado está ligado ao fato de a população parda ser maioria no país, havendo, consequentemente, maior chance de constituir a parte principal das vítimas. A mesma relação é feita para a região Sudeste, a qual não somente tem maior concentração populacional que as demais, como também possui mais centros urbanos desenvolvidos, onde  costuma haver maior disponibilidade de canais de denúncia. 

Quanto ao sexo das vítimas, o estudo aponta a prevalência da violência sexual contra mulheres (88,7%). Esse dado é associado a questões socioculturais graves de desigualdade de gênero no país, como a estrutura patriarcal, o sexismo e a cultura do estupro. Segundo a pesquisa, tais ideais misóginos também têm relação com os números estagnados de vítimas masculinas, pois criam expectativas sociais sobre homens que os desincentivam a admitirem que sofreram esse tipo de violência. A pesquisadora responsável afirma que, para criar as conexões que explicam os resultados observados, ela partiu de diversos trabalhos sociológicos, que permitem associar os dados com a perspectiva da realidade. 

A faixa etária com o maior número de vítimas foi entre 10 e 19 anos (44,2%). O predomínio desse grupo decorre de sua vulnerabilidade, tanto física quanto social. A falta de acesso à educação sexual, especialmente para jovens, é apontada como uma causa da não identificação de situações de abuso, o que aumenta a  fragilidade dessa população. O não reconhecimento da violência também é relacionado caráter estacionário dos registros de vítimas analfabetas, visto que estas possivelmente não foram instruídas para entender a agressão. 

A enfermeira Ludiane da Silva defende que os resultados do trabalho, apesar de graves, não surpreendem, mas refletem a sociedade brasileira. 

“Eu acredito que a maioria dos achados estão relacionados com a realidade
que a gente vê nas redes sociais, que a gente vê na mídia.”
– Ludiane da Silva, pesquisadora do GPEVSS e co-autora do artigo

Limitações e extensões

Apesar de sua relevância, o estudo fica sujeito às limitações da base de dados na qual se apoia – no caso, o Sinan. É improvável que todos os casos de violência sexual do país tenham sido devidamente registrados na plataforma, seja por falta de acesso ao canal de denúncia,  seja pela dificuldade de vítimas em admitir ou reconhecer o ocorrido, por exemplo. 

A pandemia também é apontada como possível causa de não notificações: “No período da pandemia, os serviços de saúde voltaram-se muito para a questão de notificar a COVID. Então, de certa forma, isso pode ter impactado essa questão da subnotificação. Ou seja, os valores que a gente encontrou [podem] ser menores do que a realidade da violência sexual”, diz Ludiane.

Além disso, existem lacunas nos registros – como nos campos “em branco” – e informações potencialmente relevantes não incluídas no site. É o caso da orientação sexual e identidade de gênero da vítima, que não são disponibilizados para pesquisadores. A pesquisadora afirma também sentir falta de variáveis que caracterizam melhor o perfil do agressor, visto que poderiam ajudar na compreensão da violência e proteção das vítimas.

Apesar das limitações, a pesquisa oferece um panorama importante sobre a sociedade brasileira e pode ser expandida futuramente. Para Ludiane da Silva, os dados encontrados têm potencial para incentivar mudanças em áreas diversas: “quando eu falo [em] fortalecer a assistência [às vítimas], eu não falo só na questão de saúde, mas também em uma articulação intersetorial. Segurança pública, educação, assistência social e a saúde.” A pesquisadora acredita que gestores públicos podem se embasar no trabalho para promoverem melhorias nesses setores

A co-autora defende, ainda, que discussões sobre a violência são essenciais, tanto para que as  vítimas compreendam a situação na qual se encontram, quanto para a sensibilização de profissionais com elas envolvidas. Assim, a divulgação do estudo promove visibilidade e mobilização sobre o tema, sendo uma forma de compreender e combater essa realidade.

“É um assunto realmente pesado, mas que precisa ser trabalhado,
que precisa ter essa visibilidade.”
– Ludiane da Silva, co-autora do artigo

*Imagem de capa: [Imagem: Marcelo Casal/ Agência Brasil]