Por Pedro Mattos (pedromattostr@usp.br)
No primeiro domingo de outubro, 4, será realizado o primeiro turno da votação para presidente da República, com 13 opções de voto aos eleitores. A J.Press leu os planos de governo dos sete principais candidatos competitivos na disputa pelo Planalto e elencou as principais propostas de cada um deles abaixo para te ajudar a chegar às urnas com consciência.
Confira as propostas para Educação, Segurança Pública, Proteção às Mulheres, Política Externa, Economia e Saúde dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Samara Martins (UP):
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concorre agora ao quarto mandato, após seis eleições presidenciais, todas pelo PT.
Lula propõe a continuidade da atuação do governo no Senado para aprovar o fim da escala 6×1 sem redução salarial, a manutenção da valorização do salário mínimo acima da inflação.Para trabalhadores de aplicativos, o foco é estabelecer regras sobre condições de trabalho, remuneração e transparência dos algoritmos através de novas legislações.
Na economia, o plano de governo se concentra no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), na redução das desigualdades, na queda dos juros e na inflação controlada, mantendo o arcabouço fiscal e melhorando a eficiência e a qualidade do gasto público. O governo também busca ampliar o crédito produtivo e a inclusão digital de trabalhadores autônomos e pequenos empresários.
No âmbito da segurança, há uma busca pela maior cooperação entre o governo federal, os governos estaduais e os municipais, com foco na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que propõe a criação do Ministério da Segurança Pública, que seria responsável por coordenar as políticas de segurança em nível nacional. Atualmente, segundo a Constituição Federal de 1988, é competência dos governos estaduais zelar pela Segurança Pública de sua respectiva unidade federativa.
Na educação, o plano procura ampliar a educação em tempo integral, a inclusão digital no ensino, manter o Pé-de-Meia e expandir os institutos federais para mais regiões do interior e periferias urbanas.
Na saúde, o foco é na integração tecnológica, com mais teleconsultas e maior facilidade no agendamento de consultas e no acesso aos resultados de exames das unidades básicas, diretamente pelo celular, com manutenção do programa Farmácia Popular.
Na política externa, o plano foca em aprofundar o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e outras formas de integração regional de infraestruturas, criando um mercado comum sul-americano, além da manutenção do Tratado de Cooperação Amazônica, com proteção à floresta e combate a crimes transnacionais.
O programa ainda prevê negociar novos acordos e parcerias comerciais, relações com países africanos e foco diplomático na independência nacional, defesa da paz, solução pacífica de conflitos e multilateralismo.
Flávio Bolsonaro (PL)
Senador pelo Partido Liberal (PL) e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Bolsonaro concorre pela primeira vez à presidência da República.
Na segurança, Flávio propõe a classificação de facções criminosas como organizações terroristas e a criação de cinco novos presídios de segurança máxima. Atualmente o Brasil possui cinco.
Seu plano de governo prevê redução da maioridade penal para 16 anos e 14 anos para crimes hediondos ou associados às facções, além da castração química de estupradores e do fim da progressão de regime para feminicídios.
O plano propõe a criação de uma “Central da Mulher” e um aplicativo para facilitar as denúncias de violência contra a mulher, com monitoramento eletrônico dos agressores e construção de abrigos para as vítimas.
O candidato prevê a criação do “Programa Minha Primeira Empresa”, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo e o início do próprio negócio.O programa conta com cursos de qualificação e orientação pelo Sistema S, linha de crédito da Caixa Econômica Federal para novos empreendedores e contratos de trabalho com custo reduzido para o primeiro emprego, voltados a jovens antes dos 24 anos e idosos.
Flávio também propõe uma grande redução nos gastos públicos, cortando mais de dez ministérios, despesas administrativas e supersalários no setor público.
Renan Santos (Missão)
Músico e fundador do Partido Missão, conhecido anteriormente como Movimento Brasil Livre (MBL), grupo militante da direita brasileira, Renan Santos concorre pela primeira vez a um cargo público.
Renan cita as mudanças econômicas implantadas por Javier Milei, da Argentina, como referência. Dentre as propostas, destaca-se a votação da chamada “PEC do Equilíbrio Fiscal”, que tem como objetivo corrigir benefícios assistenciais e desvincular despesas públicas.
Na segurança pública, o plano de governo prevê uma alteração na Lei 15.358/2026, conhecida como “Lei Antifacção”, com a permissão da dissolução por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de entidades públicas ou privadas infiltradas pelo crime organizado.
Uma proposta enfatizada pelo candidato é a mudança do pacto federativo, com a fusão de municípios incapazes de arrecadar pelo menos 10% de suas receitas totais.
Na economia, Renan propõe a substituição do Bolsa Família pela criação de frentes de trabalho remuneradas, além da flexibilização das leis trabalhistas. O candidato se opõe publicamente a políticas de assistência social.
Além disso, o plano prevê mudanças no setor da infraestrutura, como elevar de 2% para 4% do PIB o percentual de investimentos na área.Para isso, propõe a criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), inspiradas no modelo da China.
No âmbito da saúde, Renan Santos apresenta o “SUS Fila Zero”, com a substituição da fila cronológica por uma que priorize os pacientes de acordo com a gravidade clínica e vulnerabilidade social.
Entre as propostas de longo prazo, Renan Santos aponta a “desfavelização” do Brasil em dez anos, transformando mais de 12 mil comunidades em bairros formais, com investimento de mais de R$ 1 trilhão.
Romeu Zema (Novo)
O empresário e ex-governador de Minas Gerais por dois mandatos, Romeu Zema, apresentou o plano de governo “Plano Implacável” enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Zema propõe o “Programa Sócios do Brasil”, em que o governo deposita R$1 mil para cada brasileiro ao nascer. A quantia rende até que possa ser sacada, após a maioridade da criança, com o objetivo de ser um incentivo à educação financeira da população.
O plano conta com uma redução no Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), com a diminuição gradual para o nível de países desenvolvidos.Há também um foco na privatização, com a venda de empresas estatais, imóveis e ativos públicos.
Na segurança pública, o plano propõe a classificação de facções criminosas como organizações terroristas, além da redução da maioridade penal para 16 anos para crimes hediondos, violentos e de patrimônio.
No documento, há um capítulo destinado ao “Combate à Corrupção e aos Privilégios”, com uma medida de limitação do foro privilegiado ao presidente da República e endurecimento das penas para crimes de corrupção.O plano sugere a criação de um mecanismo que investiga na Controladoria-Geral da União (CGU) uma mudança de patrimônio incondizente com os rendimentos de um agente público.
No âmbito da saúde, o candidato do Novo propõe melhorias tecnológicas para tentar acabar com as grandes filas do Sistema Único de Saúde (SUS), com expansão da infraestrutura pública de telemedicina e parcerias com clínicas e hospitais privados para realizar procedimentos.
Zema defende reformulações em programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Ele propõe que adultos saudáveis e aptos a trabalhar só poderão permanecer no Bolsa Família se estiverem procurando emprego, estudando ou fazendo cursos de qualificação.Há ainda a proposta de dar R$5 mil a famílias que conseguirem deixar o programa ao entrar no mercado de trabalho ou iniciar um negócio próprio.
Na política externa, o candidato propõe a saída do Brasil do BRICS e a entrada como membro no OCDE, além de transformar o Mercosul de uma união aduaneira em uma zona de livre comércio, abandonando a Tarifa Externa Comum (TEC).
Ronaldo Caiado (PSD)
O ex-governador de Goiás possui um plano de governo focado em medidas para a segurança pública. Ele propõe a Lei do Terrorismo Doméstico para enquadrar milícias e facções criminosas como organizações terroristas domésticas. A pena mínima proposta seria de 45 anos por associação ou recrutamento.
O plano também prevê a criação do Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (REDAD), obrigatório para os líderes dessas organizações. O regime conta com cela individual, proibição de visitas íntimas e monitoramento de conversas com advogados.
O candidato do PSD propõe a criação do Comando Nacional de Proteção de Fronteiras e Corredores Logísticos, com presença permanente das forças de segurança em áreas críticas da Amazônia, além de investimentos em tecnologias para monitoramento das fronteiras.
Caiado também apresenta a criação da ‘SulPol’, uma agência de cooperação entre países da América do Sul, aos moldes da EuroPol, para combater organizações criminosas transnacionais.
O ex-governador propõe a construção de 40 novas prisões de segurança máxima, que adotariam o REDAD para impedir a comunicação externa das lideranças criminosas e separar os presos de acordo com suas funções nas organizações.
Assim como Zema , Caiado apresenta uma proposta de redução da maioridade penal para 16 anos, dessa vez a autores de crimes hediondos ou previstos na Lei do Terrorismo Doméstico.
O plano prevê a criação de uma Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e das Minorias, vinculada ao Ministério da Segurança Pública. Entre as medidas estão o monitoramento eletrônico dos agressores, a criação de um botão de pânico e um cadastro nacional de agressores de mulheres. Também propõe penas mais duras para lesão corporal praticada contra mulheres e o confisco de bens de condenados por esse tipo de crime.
O candidato prevê a elaboração do Ministério da Segurança Pública e do Sistema Nacional de Inteligência Criminal (SINIC), integrando informações e criando um Banco Nacional de Dados Criminais, com uso de inteligência artificial.
Samara Martins (UP)
Dentista e vice-presidente nacional da Unidade Popular (UP), Samara Martins, é uma das duas únicas mulheres que concorrem ao Planalto.
Entre suas propostas estão o reajuste de 100% do salário mínimo, a revogação das reformas trabalhistas e da previdência, além da redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. A candidata propõe salário igual para homens e mulheres, construção de creches nos locais de trabalho e penas mais duras para agressores de mulheres.
Na economia, o plano prevê a suspensão dos pagamentos da dívida pública para uma auditoria, nacionalização dos bancos e reestatização das empresas privatizadas. Além disso, Martins propõe a criação de frentes emergenciais de trabalho para, segundo ela, gerar milhões de empregos, com isenção de impostos para grandes trabalhadores e taxação de grandes fortunas, junto ao fim dos subsídios fiscais aos monopólios.
Samara propõe um investimento de 10% do PIB na educação, com o fim dos vestibulares e livre acesso às universidades, e obrigatoriedade de uso da rede pública por políticos. A candidata também defende um aumento no orçamento do SUS e a obrigatoriedade do uso do sistema por governantes.
A candidata da UP apresenta a proposta de fim da submissão nacional às grandes potências econômicas, como os Estados Unidos e a China, com a revogação do contrato de entrega das terras raras.
Augusto Cury (Avante)
Psiquiatra e escritor de livros de desenvolvimento pessoal e teologia, Augusto Cury surgiu de forma discreta na corrida presidencial de 2026, até começar a crescer em popularidade nas pesquisas eleitorais após participações em debates e sabatinas, apresentando-se como uma “terceira via”.
O candidato propõe um modelo semipresidencialista no Brasil, no qual o presidente ficaria responsável pelas funções estratégicas definidas pela Constituição, enquanto a administração do governo ficaria sob responsabilidade de um primeiro-ministro. Em entrevistas recentes, sinalizou que, se eleito, nomearia Tarcísio de Freitas (Republicanos) como premier do país.
Em seu plano de governo, intitulado “O Brasil dos nossos sonhos”, Cury defende a ampliação do ensino em tempo integral, com foco em emoções, educação e empreendedorismo para além das matérias básicas na formação dos estudantes.
O plano também apresenta o projeto “Brasil Neuroinclusivo”, voltado a estudantes com transtorno do espectro autista (TDA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e transtornos de aprendizagem, com a capacitação de professores e a criação de um “Mapa Nacional da Neurodiversidade”.
Na segurança pública, o candidato do Avante propõe integrar as polícias Federal, Civil e Militar por meio da ‘Força de Ação Total (FATO)’. No combate às facções, o plano prevê o foco no confisco e na asfixia do patrimônio e das fontes de financiamento das organizações, com integração entre órgãos públicos.
Na economia, uma das principais metas é zerar o déficit público até o fim do mandato, reduzindo desperdícios, estabelecendo metas de eficiência para os ministérios e diminuindo gradualmente a dívida pública.
Na política para mulheres, Cury propõe o projeto “Mulheres Vivas”, que reúne medidas de prevenção ao feminicídio, autonomia econômica, igualdade de gênero e proteção da saúde mental. O plano prevê a integração entre forças de segurança, Justiça, saúde e assistência social, além do uso de tecnologia com botões de pânico, geolocalização e monitoramento de mulheres em situação de risco.
Na política externa, o candidato defende que o Brasil lidere uma campanha mundial contra a fome, intitulada “Make Humanity Great Again”, que significa “Faça a Humanidade Grande Novamente”, adaptando o slogan ‘Make America Great Again’ do presidente estadunidense Donald Trump.
A proposta é criar um ‘Fundo Internacional de Erradicação da Fome’ financiado por recursos equivalentes a 0,5% do comércio internacional e 2% da indústria global de armamentos, podendo mobilizar entre 177 bilhões e 342 bilhões de dólares por ano, segundo os cálculos no documento.
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*Esta reportagem foi produzida pelo repórter Pedro Mattos sob a supervisão da diretora de redação Gabriella dos Santos
